PL 2159/2021, o Futuro do Licenciamento Ambiental no Brasil
Em discussão no Congresso Nacional, o projeto de lei busca estabelecer um novo marco regulatório para projetos de infraestrutura em todo o país, com foco em celeridade, segurança jurídica e atualização normativa.
Desde a década de 1990, o licenciamento ambiental no Brasil passou por diversos refinamentos, como a criação da Política Nacional do Meio Ambiente […]
