Como as políticas governamentais, reformas econômicas e instrumentos financeiros inovadores moldaram o financiamento de infraestrutura no Brasil e promoveram uma maior participação do setor privado e criando um ambiente mais competitivo e eficaz.
A trajetória do financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil passou por diversas transformações significativas nas últimas duas décadas, refletindo as mudanças políticas e econômicas do país. Desde o início do primeiro mandato de Lula até os dias atuais, as fontes e volumes de financiamento evoluíram de forma notável.
Lula I: BNDES e CEF como Fontes Principais de Financiamento
No início do primeiro mandato do presidente Lula, o financiamento de projetos de infraestrutura era fortemente concentrado em duas instituições públicas: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Estas instituições desempenharam um papel crucial na alavancagem de investimentos em setores essenciais, fornecendo os recursos necessários para a realização de grandes obras de infraestrutura.
Lula II: O Impacto do PAC
Com o segundo mandato de Lula, foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que aumentou significativamente o volume de financiamentos disponíveis para projetos de infraestrutura, atingindo mais de R$ 36 bi em emissão de dívida em 2009. Este programa ambicioso buscava impulsionar o desenvolvimento econômico por meio de investimentos massivos em diversas áreas, como transportes, energia e saneamento, ampliando a capacidade de financiamento do BNDES e da CEF.
Dilma I: Continuidade e Inovações no Financiamento
Durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, o PAC continuou a ser uma prioridade, mantendo altos volumes de financiamento do BNDES. Em 2012, a Lei 12.431 foi promulgada, introduzindo as debêntures incentivadas. Este novo instrumento financeiro visava atrair capital privado para projetos de infraestrutura, oferecendo incentivos fiscais a investidores, o que marcou um passo importante na diversificação das fontes de financiamento. A nova infraestrutura permitia uma maior flexibilidade no cronograma de pagamentos, uma vez que o mesmo podia ser personalizado, ao passo que o BNDES era limitado às estruturas de SAC e Price.
Dilma II: Crise e Desajustes
No segundo mandato da ex-presidente Dilma, o cenário mudou drasticamente. Desajustes nas contas públicas e a instabilidade política resultante do processo de impeachment, levaram a uma crise econômica severa. Este período de turbulência minguou os investimentos em infraestrutura, tanto de fontes públicas quanto privadas, afetando a continuidade dos projetos e a confiança dos investidores.
Temer: Reformas e a TLP
Durante a gestão presidência de Michel Temer, foram implementadas reformas significativas no financiamento de projetos. A criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) substituiu a antiga TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), equiparando gradativamente os spreadsdos financiamentos do BNDES ao mercado. Esta mudança visava tornar o ambiente de financiamento mais competitivo e alinhado com as práticas de mercado, reduzindo a dependência de subsídios públicos. No último ano do governo, as debêntures incentivadas conquistaram quase 30% do mercado de emissão.
2019: A Ascensão do Financiamento Privado
Um marco importante foi alcançado em 2019, quando o volume de financiamento privado para projetos de infraestrutura superou o do BNDES pela primeira vez, com um share de 53% das emissões. Este fato refletiu a crescente confiança dos investidores privados e a eficácia das reformas implementadas nos anos anteriores, mostrando uma tendência de maior participação do setor privado no desenvolvimento de infraestrutura.
2021: Consolidação do Financiamento Privado
Em 2021, essa tendência se consolidou definitivamente. O volume de financiamento privado continuou a superar o do BNDES, indicando uma mudança estrutural no modelo de financiamento de infraestrutura no Brasil. A diversidade das fontes de capital e a redução da dependência de financiamento público são indicativos de um mercado mais robusto e resiliente.
