Entenda por que monitorar Covenants não é apenas uma formalidade em contratos de financiamento: é um fator crítico para garantir a segurança do projeto, evitar riscos e manter uma relação transparente com credores.
Você já ouviu falar em Covenants? Se sua empresa possui ou pretende contratar financiamentos, entender esse conceito é essencial para manter uma relação saudável com credores e garantir a continuidade dos projetos.
Na série de artigos Gestão de Covenants em Contratos de Financiamento, baseada na experiência da UNA em contratos que somam dezenas de bilhões de reais, vamos explorar as boas práticas para estruturar, monitorar e gerenciar Covenants de forma eficiente.
Neste primeiro artigo, começamos pelo básico:
O que são Covenants? Por que eles existem? Qual a sua importância dentro do contexto do mercado de crédito ? E quais são os principais pontos de atenção para quem detém projetos e busca financiamento?
Antes de implementar qualquer solução, é fundamental entender claramente essas questões.
O que são Covenants?
Covenants são obrigações definidas em contratos de financiamento, assumidas entre credores e empresas financiadas. Seu papel é proteger os interesses dos credores, estabelecendo parâmetros que orientam a gestão do projeto e garantem maior segurança financeira para ambas as partes.
De forma geral, sempre que uma empresa contrata recursos por meio de instrumentos (como debêntures, CRIs ou empréstimos privados etc.) os contratos incluem Covenants, que podem ser obrigações específicas, restrições ou metas financeiras e operacionais a serem cumpridas.
Essas condições são essenciais para manter o contrato válido e para que o financiamento atinja seu propósito sem comprometer o equilíbrio entre as partes. Em outras palavras: os Covenants delimitam até onde a empresa pode ir e o que ela precisa entregar para seguir contando com os recursos contratados.
Entre os exemplos mais comuns de obrigações estabelecidas nos contratos, estão:
- Entrega de demonstrações financeiras dentro do prazo;
- Manutenção de todas as licenças e autorizações necessárias;
- Comprovação da correta utilização dos recursos financiados;
- Garantia da performance operacional do projeto conforme previsto;
- Manutenção de índices financeiros, como Índice de Cobertura do Serviço da Dívida;
- Restrições a novos financiamentos ou alterações no quadro societário.
Vale lembrar que cada contrato possui suas particularidades. A definição dos Covenants leva em conta o perfil da empresa, o setor de atuação e a experiência das partes envolvidas. Ao longo da nossa trajetória, acompanhamos contratos com centenas de diferentes categorias de Covenants, o que reforça a importância de tratá-los de forma clara e objetiva para evitar riscos e falhas, permitindo a gestão da forma adequada.
Quais são os principais tipos de Covenants?
Embora cada contrato de financiamento tenha suas especificidades, os Covenants podem ser agrupados em quatro grandes categorias:
a. Covenants Positivos (Obrigações de fazer ou entregar)
São ações que a empresa deve realizar e comprovar junto ao credor. Normalmente envolvem rotinas administrativas e financeiras que garantem a transparência da operação. Exemplos comuns:
- Envio de demonstrações financeiras dentro dos prazos estipulados;
- Manutenção de licenças ambientais, operacionais ou regulatórias vigentes;
- Entrega de garantias, como fianças ou seguros.
Uma boa prática para esse tipo de Covenant é estruturar uma rotina de follow-up entre as áreas internas envolvidas, garantindo que todas tenham ciência das obrigações e cumpram os prazos definidos contratualmente.
b. Covenants de Monitoramento (Obrigações de acompanhar e comunicar)
São cláusulas que exigem da empresa um acompanhamento contínuo, com obrigação de comunicação ao credor em caso de qualquer evento relevante. Exemplos incluem:
- Cumprimento integral de legislações socioambientais aplicáveis;
- Comunicação de fatos relevantes que possam impactar o projeto;
- Respeito às normas trabalhistas.
O foco aqui está na transparência e no fluxo de informações. É fundamental garantir que todas as áreas envolvidas saibam o que deve ser monitorado e quando informar o credor.
c. Covenants Negativos (Restrições ou proibições)
Diferente dos anteriores, aqui o contrato define ações que a empresa não pode realizar sem autorização prévia do credor, e nem sempre estão relacionados a entregas ou comprovações. São exemplos:
- Não contrair novas dívidas;
- Não vender ativos;
- Não alterar características estruturais do projeto.
Para mitigar riscos de descumprimento, é importante investir em comunicação e treinamento com as lideranças da empresa, mantendo-as sempre atualizadas sobre as restrições aplicáveis.
d. Covenants Financeiros/Operacionais
São métricas objetivas que a empresa deve respeitar ao longo de toda a vigência do contrato. Normalmente envolvem:
- Limites máximos de alavancagem financeira;
- Manutenção de valores mínimos em contas-reserva;
- Performance operacional mínima, como geração de energia, níveis de serviço (SLAs) ou padrão de qualidade.
O monitoramento desses indicadores exige o uso de dados confiáveis e sistemas de acompanhamento bem estruturados, já que o descumprimento pode resultar em vencimento antecipado da dívida e outros impactos significativos.
Por que monitorar os Covenants é fundamental para o sucesso do projeto?
Em contratos de financiamento, o descumprimento de qualquer Covenant pode gerar consequências graves, incluindo o vencimento antecipado da dívida e, em casos extremos, a execução de garantias ou bloqueio de recursos essenciais para o projeto.
Por isso, a gestão de Covenants não pode ser encarada como uma mera formalidade. É necessário adotar uma abordagem ativa, envolvendo todas as áreas da empresa, com processos bem definidos para garantir que nenhuma obrigação ou restrição passe despercebida.
Uma boa prática, inclusive recomendada em contratos mais robustos, é informar o credor de forma proativa caso algum Covenant esteja em risco de ser descumprido. Manter uma comunicação transparente fortalece a relação entre as partes e contribui para negociações mais equilibradas em situações adversas.
Vale destacar que a responsabilidade pelo monitoramento dos Covenants não é exclusiva da empresa financiada: os próprios credores também possuem mecanismos internos para acompanhar essas obrigações. Ambos devem adotar políticas e processos claros para garantir que as cláusulas contratuais sejam respeitadas.
Na UNA, reunimos as melhores práticas do mercado em gestão de Covenants e transformamos essa experiência em uma solução exclusiva, pensada justamente para eliminar os principais desafios dessa gestão.
Como a UNA pode ajudar na gestão de Covenants
Ao longo de sua trajetória, a UNA estruturou e monitorou contratos de financiamento que somam dezenas de bilhões de reais em operações. Com base nessa experiência, desenvolvemos uma ferramenta proprietária específica para apoiar empresas e credores no controle eficiente de Covenants.
A solução UNA Covenants reúne as melhores práticas de mercado e oferece:
- Cadastro organizado de todos os Covenants de todos os contratos;
- Follow-up automatizado para entrega de obrigações perante os responsáveis, evitando perdas de prazo;
- Segregação de acessos por área e nível de responsabilidade;
- Histórico e logs de auditoria;
- Dataroom inteligente para arquivamento de documentações e evidências;
- Dashboards intuitivos, com dados claros para tomada de decisão.
Tudo isso com o objetivo de promover maior segurança, transparência e redução de riscos para empresas que possuem financiamento de projetos e precisam garantir que nenhuma cláusula contratual seja deixada de lado.
Se você quer entender na prática como funciona, agende uma demonstração com o time da UNA. Basta acessar diretamente o nosso calendário de agendamento.
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Continue acompanhando nossa série especial sobre gestão de covenants. No próximo capítulo, vamos falar sobre: “Como implementar uma gestão de covenants de maneira eficiente.”
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