O LRCAP 2026 será realizado em março de 2026, em duas etapas separadas por uma semana, após a reformulação do edital que havia sido suspenso em junho. A decisão veio na esteira de questionamentos de empresas sobre os termos originais, o que levou o Ministério de Minas e Energia (MME) a promover alterações importantes no desenho do leilão.
Além da divisão entre diferentes produtos e prazos, o certame incorpora medidas para mitigar impasses regulatórios e ampliar a previsibilidade do processo.
Detalhes do Primeiro Leilão – Etapa 1
O primeiro leilão irá ofertar contratos de longo prazo, com quatro produtos distintos para diferentes tipos de fontes de energia:
- Térmicas Existentes (Gás Natural e Carvão): Contratação de 10 anos para usinas com início de entrega de energia em 2026 e 2027.
- Térmicas a Gás Natural (Novas e Existentes) e Carvão (Existentes): Contratos de 15 anos para novas usinas e 10 anos para as existentes. A entrega de energia está prevista para o período entre 2028 e 2030. Essas usinas devem estar conectadas à malha de gasodutos.
- Térmicas a Gás Natural (Novas e Existentes) não conectadas à malha: Contratos de 10 ou 15 anos, com entrega de energia entre 2028 e 2030.
- Hidrelétricas: Contratos de 15 anos, com início de entrega a partir de 2030, priorizando a entrega de energia a partir desse ano.
Detalhes do Segundo Leilão – Etapa 2
Já o segundo leilão será focado em usinas térmicas existentes movidas a óleo diesel e óleo combustível. Os contratos terão duração de três anos, com dois produtos: um para entrega de energia a partir de 2026 e outro para 2027.
O impasse do “Pass Through” e a estratégia do MME
Um dos pontos de maior tensão do LRCAP era o modelo de pagamento das tarifas de transporte de gás natural. Para resolver essa questão, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu separar as usinas conectadas e não conectadas à malha de gasodutos em produtos diferentes.
Além disso, o MME incluiu a possibilidade de adoção do “pass through“, permitindo que as tarifas de transporte de gás natural sejam repassadas no preço da energia.
Ao formatar os leilões de forma a forçar as usinas não conectadas a esperar até 2028 para iniciar a entrega, o MME busca incentivar a conexão dessas usinas, o que, por sua vez, pode ajudar a diluir o custo de transporte do gás para cada usina individualmente.
O LRCAP 2026 é um evento crucial para o futuro do setor energético brasileiro, e as mudanças propostas prometem impactar diretamente a matriz energética do país nos próximos anos.
Mais Mudanças no LRCAP 2026: a Saída do Biodiesel
O Leilão de Reserva de Capacidade e Potência (LRCAP) de 2026 traz ainda mais novidades além da nova data e formato. As discussões entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e os agentes do setor também resultaram na participação das usinas à carvão e retirada das usinas de biodiesel.
A Saída do Biodiesel
Uma mudança importante é a exclusão das usinas térmicas a biodiesel do leilão. O MME justificou a decisão afirmando que o setor já está sendo beneficiado por outras políticas do governo, como o aumento do mandato de biocombustíveis.
Para garantir a transparência e a legalidade de todo o processo, o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhará todas as etapas de formulação dos dois leilões.
Essas alterações mostram que o MME está buscando resolver os pontos de atrito levantados pelo setor, com o objetivo de realizar um leilão mais seguro e transparente. A inclusão desses temas na consulta pública e o acompanhamento do TCU são passos importantes para garantir a credibilidade do processo.
Papel UNA
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Fontes:
Governo separa LRCAP em dois, retira biodiesel e inclui carvão – Agência iNFRA
Em ano de COP no Brasil, governo lança edital para contratar termelétricas a carvão