A ampliação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de infraestrutura social vem ganhando força no país, especialmente em segmentos como saúde, iluminação pública e educação.
Em Porto Alegre, a iniciativa Escola Bem Cuidada marca um avanço importante nessa agenda ao estruturar uma PPP voltada à construção, reforma, manutenção e operação de unidades educacionais municipais.
Com prazo de 20 anos e abrangendo três blocos de atendimento, o projeto busca modernizar a rede de ensino, ampliar a oferta de vagas, padronizar a infraestrutura e garantir melhores condições de atendimento para milhares de estudantes da capital gaúcha.
Objeto da PPP
A PPP Escola Bem Cuidada foi estruturada na modalidade de concessão administrativa, abrangendo:
- Construção de novas unidades escolares;
- Reforma e requalificação das unidades existentes;
- Manutenção predial contínua;
- Prestação de serviços não pedagógicos, essenciais ao funcionamento da rede.
O contrato prevê atuação integrada da concessionária ao longo de 20 anos, com metas de desempenho e padrões de qualidade que visam garantir infraestrutura moderna, segura e eficiente para a comunidade escolar.
Critério de Julgamento
O critério de julgamento será o menor valor da contraprestação mensal, com tetos diferenciados para cada bloco:
- Bloco Norte: R$ 7,31 milhões/mês
- Bloco Centro: R$ 6,45 milhões/mês
- Bloco Sul: R$ 8,37 milhões/mês
Os valores refletem diferenças de escopo, número de unidades e volume de investimentos previstos.
Características dos Blocos
A modelagem foi dividida em três blocos, cada um com particularidades em número de unidades e volume de obras:
Bloco Norte
- 31 unidades existentes
- 4 novas unidades
- CAPEX: R$ 298 milhões
- OPEX: R$ 46 milhões
Bloco Centro
- 31 unidades existentes
- 2 novas unidades
- CAPEX: R$ 241 milhões
- OPEX: R$ 41 milhões
Bloco Sul
- 35 unidades existentes
- 4 novas unidades
- CAPEX: R$ 372 milhões
- OPEX: R$ 51 milhões
Resultados do Leilão
O leilão da PPP Escola Bem Cuidada, realizado na B3, em São Paulo, confirmou o forte interesse do mercado por projetos de infraestrutura educacional e marcou um avanço importante na agenda de parcerias do município de Porto Alegre.
O certame, acompanhado pelos secretários municipais de Parcerias e de Educação, definiu o Consórcio Cuidar Porto Alegre (formado por Infinity Infra e Afonso França Construções) como vencedor dos três blocos da disputa, apresentando os maiores deságios e consolidando-se como a proposta mais competitiva do leilão.
Nos três blocos (Norte, Centro e Sul), o consórcio ofertou valores significativamente inferiores aos tetos estabelecidos, reforçando a atratividade do projeto e a confiança na modelagem proposta pelo município.
Bloco Norte
Vencedor: Consórcio Cuidar Porto Alegre
Oferta: R$ 5.318.000,18/mês
Deságio: 27,20%
Concorrentes:
Consórcio PPP – 16,00%
Consórcio MEZ Porto Alegre – 3,00%
CS Infra – 1,03%
Bloco Centro
Vencedor: Consórcio Cuidar Porto Alegre
Oferta: R$ 4.582.000,18/mês
Deságio: 28,98%
Concorrente:
CS Infra – 1,03%
Bloco Sul
Vencedor: Consórcio Cuidar Porto Alegre
Oferta: R$ 6.018.000,18/mês
Deságio: 28,06%
Concorrentes:
Consórcio MEZ Porto Alegre – 3,00%
CS Infra – 0,00%
O desempenho do consórcio vencedor, com deságios que variaram entre 27% e 29%, evidencia a competitividade do setor e o apetite do mercado por PPPs de infraestrutura social.
Ao arrematar os três blocos, o grupo assume um papel central na modernização e manutenção da rede escolar da capital gaúcha pelos próximos 20 anos.
Relevância e Expectativas
A PPP Escola Bem Cuidada representa um marco para Porto Alegre ao combinar expansão da rede escolar com prestação de serviços estruturados em contratos de longo prazo.
O modelo busca:
- Reduzir assimetrias na infraestrutura das escolas;
- Padronizar ambientes de aprendizagem;
- Garantir manutenção contínua, evitando deterioração ao longo dos anos;
- Melhorar a experiência de estudantes, educadores e comunidade.
Além disso, a concessão cria um ambiente de maior previsibilidade orçamentária e transfere ao parceiro privado responsabilidades operacionais que permitem ao município concentrar esforços nas atividades pedagógicas.
Papel da UNA
A UNA apoia empresas interessadas em participar de PPPs de infraestrutura educacional, oferecendo suporte completo em:
- Modelagem financeira;
- Estruturação de captação (equity + dívida);
- Análise de viabilidade econômico-financeira;
- Preparação de propostas competitivas;
- Apoio na execução pós-leilão.
Nosso objetivo é garantir que cada cliente disponha de estrutura técnica e financeira robusta para viabilizar projetos de longo prazo, atendendo aos requisitos do edital e assegurando qualidade, eficiência e sustentabilidade operacional ao longo de toda a concessão.