O novo marco regulatório das concessões rodoviárias e os impactos para 2026

O novo marco regulatório das concessões rodoviárias sinaliza uma mudança de patamar no setor. Com regras mais claras para tarifa, compartilhamento de riscos e execução contratual, o ciclo de concessões projetado para 2026 passa a exigir menos improviso e mais estrutura, reforçando a previsibilidade e a bancabilidade dos projetos.

Como a Portaria Conjunta 103/2025 redesenha as PPPs subnacionais em 2026

A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 103/2025 não é apenas um ajuste operacional. Ela redefine a lógica de repasse de recursos federais para Estados e Municípios, especialmente em projetos de PPPs e obras estruturantes, introduzindo mecanismos que impactam diretamente risco, governança e bancabilidade.