PL 2159/2021, o Futuro do Licenciamento Ambiental no Brasil

Em discussão no Congresso Nacional, o projeto de lei busca estabelecer um novo marco regulatório para projetos de infraestrutura em todo o país, com foco em celeridade, segurança jurídica e atualização normativa. Desde a década de 1990, o licenciamento ambiental no Brasil passou por diversos refinamentos, como a criação da Política Nacional do Meio Ambiente […]

Programa AmpliAR da ANAC: novo impulso à aviação regional brasileira

Com mecanismos de reequilíbrio, matriz de riscos clara e exclusão de impactos da reforma tributária, o AmpliAR inaugura um novo modelo para fortalecer a aviação regional no país. O Programa AmpliAR é uma iniciativa estratégica concebida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em colaboração com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com o […]

Alienação da Concessão da ECO101: o que esperar do novo leilão da BR-101/ES/BA

Com alto investimento por quilômetro e retorno pressionado, a nova concessão da BR-101/ES/BA lança luz sobre os riscos e desafios das relicitações no setor de rodovias. A BR-101/ES/BA é uma rodovia federal de 478,7 km que conecta o Espírito Santo à Bahia, sendo peça-chave na logística nacional. Embora sua importância estratégica seja inegável, a concessão […]

Leilão CESAN: GS Inima e Acciona vencem concessões para saneamento no ES

Coreana GS Inima e a espanhola Acciona vencem licitação de R$ 1.8 bilhão das duas PPPs de investimentos para a universalização de saneamento no estado do Espírito Santo. Foi realizado nesta terça-feira (17/06), na sede da B3 em São Paulo, o leilão da CESAN – Companhia Espírito-santense de Saneamento. O edital tratou da concessão administrativa […]

MP 1.303 propõe o fim da isenção de IR: o que muda para LCI, LCA, CRI, CRA, Debêntures Incentivadas e outros títulos de renda fixa?

Conforme publica PELO Presidente da República, em edição do Diário Oficial, a Medida Provisória (“MP”) nº 1.303/25 coloca a taxação de CRIs, CRAs, LCIs, LCAs, Debêntures Incentivadas, dentre outros. O governo federal publicou as novas regras em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da última quarta-feira (11). Elas integram a Medida […]

Debêntures de Infraestrutura: o título que ainda não decolou e como o novo marco das concessões pode mudar esse cenário.

Sem nenhuma emissão desde sua criação, as Debêntures de Infraestrutura enfrentam desafios de confiança e segurança jurídica. A modernização das PPPs pode ser o impulso que faltava. Desde sua criação pela Lei nº 14.801/2024, as chamadas Debêntures de Infraestrutura chegaram com a promessa de destravar uma nova onda de investimentos de longo prazo no Brasil. […]

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